Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 202

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UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: G. S. Leite

Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]

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A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: G. S. da Silva, J. S. de Carvalho

Autor Correspondente: J. S. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: I. P. Pinheiro

Autor Correspondente: I. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]

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O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: F. E. Turessi

Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: [email protected]

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DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: L. E. de Menezes

Autor Correspondente: L. E. de Menezes | E-mail: [email protected]

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DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: P. H. A. L. Ferreira, R. C. G. da Silveira

Autor Correspondente: P. H. A. L. Ferreira | E-mail: [email protected]

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O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: R. E. C. Filho

Autor Correspondente: R. E. C. Filho | E-mail: [email protected]

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VALORACIÓN CRÍTICA DE LA REGULACIÓN DE LA LEGÍTIMA DEFENSA EN EL CÓDIGO PENAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: E. D. a. H. Gandol

Autor Correspondente: E. D. a. H. Gandol | E-mail: [email protected]

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INAPLICABILIDAD DE LA PROBATION COMO RESPUESTA PENAL FRENTE A LA VIOLENCIA CONTRA LA MUJER

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: F. M. Rodrigo, J. R. Gimenez

Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: [email protected]

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TOWARDS A COMPREHENSIVE PROSECUTION SERVICE IN ETHIOPIA: NOTING THE NEW DEVELOPMENTS

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: L. M. Tesfay

Autor Correspondente: L. M. Tesfay | E-mail: [email protected]

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