Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA A ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: A. G. P. da Costa
Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: [email protected]
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COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: D. M. Viana
Autor Correspondente: D. M. Viana | E-mail: [email protected]
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A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: E. R. G. de C. Pinto, M. S. Barros, T. S. Vieira
Autor Correspondente: E. R. G. de C. Pinto | E-mail: [email protected]
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O MANEJO DA PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: F. das C. de V. Neto
Autor Correspondente: F. das C. de V. Neto | E-mail: [email protected]
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UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]
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A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: G. S. da Silva, J. S. de Carvalho
Autor Correspondente: J. S. de Carvalho | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: I. P. Pinheiro
Autor Correspondente: I. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: L. G. C. Nogueira, R. F. Nogueira
Autor Correspondente: L. G. C. Nogueira | E-mail: [email protected]
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O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: P. J. L. Farias
Autor Correspondente: P. J. L. Farias | E-mail: [email protected]
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O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: A. Farah
Autor Correspondente: A. Farah | E-mail: [email protected]
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