Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 164

LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIÑAS Y NIÑOS VÍCTIMAS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: U. R. Cantero
Autor Correspondente: U. R. Cantero | E-mail: [email protected]

PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, DATA-BASE E CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. C. Caruncho, L. A. Kurahashi, T. M. Guedes
Autor Correspondente: A. C. Caruncho | E-mail: [email protected]

A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA A ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. G. P. da Costa
Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: [email protected]

COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: D. M. Viana
Autor Correspondente: D. M. Viana | E-mail: [email protected]

A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. R. G. de C. Pinto, M. S. Barros, T. S. Vieira
Autor Correspondente: E. R. G. de C. Pinto | E-mail: [email protected]

LOS MENORES COMO SUJETOS PASIVOS DEL DERECHO PENAL. TRATAMIENTO Y PROTECCIÓN

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: G. V. Rosales, M. Brito Villalta
Autor Correspondente: G. V. Rosales | E-mail: [email protected]

EL FISCAL ANTE EL JUICIO ORAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: L. E. G. Díaz
Autor Correspondente: L. E. G. Díaz | E-mail: [email protected]

AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa
Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: [email protected]

A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes
Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: [email protected]

O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves
Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: [email protected]

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