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POR UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL À CIDADE: DIREITO, CONTROLE SOCIAL E REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESPAÇO URBANO – A questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília.

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

Lennys dos anos de chumbo

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

DIREITO E LITERATURA: AS ESTÓRIAS DE FADA COMO OBJETO DE ESTUDO DO JURISTA

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DAS UNIÕES PARALELAS: EFEITOS E REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

A APLICABILIDADE DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

CONTROLE SOCIAL E JUVENTUDE: REFLEXÕES ACERCA DE UM MODELO DE CONTROLE SOCIAL ADEQUADO PARA LIDAR COM A CRIMINALIDADE JUVENIL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS MEDIANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

GOVERNO ELETRÔNICO E INTERNET NO BRASIL: A NECESSIDADE DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS E SUA HARMONIA COM O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE: Análise dos Argumentos Jurídicos da Audiência Pública de Saúde

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E NO SISTEMA INTERNACIONAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

O CONFLITO TRANSCONSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À MEDIDA DE SEGURANÇA (SICHERUNGSVERWAHRUNG) POR TEMPO INDETERMINADO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

Obligations Erga Omnes and International Public Order after the Decision in the Belgium v. Senegal Case

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 1

Trinta anos de Justiça Federal

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Novos Crimes

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Quando Cristo limita César

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

O MST e a crítica ao direito

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Ética, cidadania, e direitos humanos: a experiência recente da constituinte no Brasil

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

De recursos e cafezinhos

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Moralidade administrativa, código de ética do servidor público e o esgotamento do formalismo

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

A seguridade social do servidor público: suas transformações e defesas

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Direito à propriedade x direito de propriedade

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Introdução ao direito, filosofia do direito e ciência do direito

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Critérios de avaliação

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

O Distrito Federal e a ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Propaganda nebulosa

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Medida provisória: limites de sua atuação-impossiblidade de convalidação de atos pretéritos

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Elogio dos advogados escrito por um juiz

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Homofobia - a alma do negócio

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

A consagração positiva dos direitos naturais e fundamentais do homem

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

PELO AMOR OU PELA DOR: APONTAMENTOS SOBRE O USO DA VIOLÊNCIA COMO RESISTÊNCIA AO GENOCÍDIO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS: (NECRO)POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

"IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UM ESTUDO DE CASOS"

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA PARA ARISTÓTELES E SUA APLICAÇÃO NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

"QUEM ROUBA UM TOSTÃO, ROUBA UM MILHÃO”: O ESQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TRATAMENTO DOS CRIMES DE BAGATELA

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DIGITAL ENQUANTO ELEMENTO TRANSFORMADOR DA ESFERA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A BOA-FÉ OBJETIVA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL COMO LEGITIMADORAS DO DEVER DE INFORMAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O EXEMPLO DO CONSENTIMENTO INFORMADO ENTRE MÉDICO E PACIENTE

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

30 ANOS DE ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA ELEITORAL: APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E TUTELA DA DEMOCRACIA

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS DIANTE DE GRANDES PLATAFORMAS E BIG TECHS: UM PARALELO ENTRE AS VIOLAÇÕES AO GDPR E À LGPD NO QUE TANGE À BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

AS SANÇÕES SOCIAIS DE NORBERTO BOBBIO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO ESPORTIVO MUNDIAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

O TRATAMENTO DA COVID-19 E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E O INTERESSE COLETIVO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

O PAPEL DAS LEIS NO COMBATE À GRIPE ESPANHOLA: NASCIMENTO DE UM CÓDIGO SANITÁRIO

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

A LEI N. 13.964/2019 E O ALCANCE DA COISA JULGADA NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Vinícius Schulz Nardes, Cassio Cecconello Filho

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

FEDERALISMO E PANDEMIA: OS NOVOS HORIZONTES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

A PROTEÇÃO DA LEI TRABALHISTA À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO SEM GARANTIAS E SEM OBRIGAÇÕES

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

A ESPISTEMOLOGIA WARATIANA E “O DIREITO ACHADO NA RUA”: APROXIMAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA REFORMULAÇÃO DO ENSINO EM DIREITOS HUMANOS

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL

Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1

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