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POR UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL À CIDADE: DIREITO, CONTROLE SOCIAL E REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESPAÇO URBANO – A questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília.
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
Lennys dos anos de chumbo
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
DIREITO E LITERATURA: AS ESTÓRIAS DE FADA COMO OBJETO DE ESTUDO DO JURISTA
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DAS UNIÕES PARALELAS: EFEITOS E REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
A APLICABILIDADE DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
CONTROLE SOCIAL E JUVENTUDE: REFLEXÕES ACERCA DE UM MODELO DE CONTROLE SOCIAL ADEQUADO PARA LIDAR COM A CRIMINALIDADE JUVENIL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS MEDIANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO NO NOVO CÓDIGO PENAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
GOVERNO ELETRÔNICO E INTERNET NO BRASIL: A NECESSIDADE DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS E SUA HARMONIA COM O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE: Análise dos Argumentos Jurídicos da Audiência Pública de Saúde
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
AS DUAS FACES DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E NO SISTEMA INTERNACIONAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
O CONFLITO TRANSCONSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À MEDIDA DE SEGURANÇA (SICHERUNGSVERWAHRUNG) POR TEMPO INDETERMINADO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
Obligations Erga Omnes and International Public Order after the Decision in the Belgium v. Senegal Case
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2013 | Volume: 11 | Número: 1
Trinta anos de Justiça Federal
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Novos Crimes
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Quando Cristo limita César
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
O MST e a crítica ao direito
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Ética, cidadania, e direitos humanos: a experiência recente da constituinte no Brasil
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
De recursos e cafezinhos
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Moralidade administrativa, código de ética do servidor público e o esgotamento do formalismo
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
A seguridade social do servidor público: suas transformações e defesas
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Direito à propriedade x direito de propriedade
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Introdução ao direito, filosofia do direito e ciência do direito
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Critérios de avaliação
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
O Distrito Federal e a ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Propaganda nebulosa
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Medida provisória: limites de sua atuação-impossiblidade de convalidação de atos pretéritos
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Elogio dos advogados escrito por um juiz
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Homofobia - a alma do negócio
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
A consagração positiva dos direitos naturais e fundamentais do homem
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
PELO AMOR OU PELA DOR: APONTAMENTOS SOBRE O USO DA VIOLÊNCIA COMO RESISTÊNCIA AO GENOCÍDIO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS: (NECRO)POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
"IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UM ESTUDO DE CASOS"
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA PARA ARISTÓTELES E SUA APLICAÇÃO NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
"QUEM ROUBA UM TOSTÃO, ROUBA UM MILHÃO”: O ESQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TRATAMENTO DOS CRIMES DE BAGATELA
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DIGITAL ENQUANTO ELEMENTO TRANSFORMADOR DA ESFERA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A BOA-FÉ OBJETIVA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL COMO LEGITIMADORAS DO DEVER DE INFORMAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O EXEMPLO DO CONSENTIMENTO INFORMADO ENTRE MÉDICO E PACIENTE
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
30 ANOS DE ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA ELEITORAL: APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E TUTELA DA DEMOCRACIA
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS DIANTE DE GRANDES PLATAFORMAS E BIG TECHS: UM PARALELO ENTRE AS VIOLAÇÕES AO GDPR E À LGPD NO QUE TANGE À BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
AS SANÇÕES SOCIAIS DE NORBERTO BOBBIO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO ESPORTIVO MUNDIAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
O TRATAMENTO DA COVID-19 E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E O INTERESSE COLETIVO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
O PAPEL DAS LEIS NO COMBATE À GRIPE ESPANHOLA: NASCIMENTO DE UM CÓDIGO SANITÁRIO
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
A LEI N. 13.964/2019 E O ALCANCE DA COISA JULGADA NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Vinícius Schulz Nardes, Cassio Cecconello Filho
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2022 | Volume: 18 | Número: 1
FEDERALISMO E PANDEMIA: OS NOVOS HORIZONTES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
A PROTEÇÃO DA LEI TRABALHISTA À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO SEM GARANTIAS E SEM OBRIGAÇÕES
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
A ESPISTEMOLOGIA WARATIANA E “O DIREITO ACHADO NA RUA”: APROXIMAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA REFORMULAÇÃO DO ENSINO EM DIREITOS HUMANOS
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL
Revista: Revista dos Estudantes de Direito da UnBAno: 2021 | Volume: 17 | Número: 1