Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer
Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Jonas Melo
Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: [email protected]

A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Roberto Vieira, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: [email protected]

A Boa-fé Objetiva no Direito Tributário e os Deveres Anexos na Relação Obrigacional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
Autor Correspondente: Leônidas Barbosa Quaresma Neto | E-mail: [email protected]

Estudo do Plano de Stock Options à Luz das Premissas Adotadas pelo CARF

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Bruno Romano
Autor Correspondente: Bruno Romano | E-mail: [email protected]

O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: [email protected]

Imunidade Tributária do ITBI e os Reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Deise Saccaro Laurindo
Autor Correspondente: Deise Saccaro Laurindo | E-mail: [email protected]

Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: [email protected]

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