Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária frente aos Fenômenos da Economia Digital

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Caio Cezar Soares Malpighi

Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]

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Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Thiago de Mattos Marques

Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]

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Imunidade Tributária do ITBI e os Reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Deise Saccaro Laurindo

Autor Correspondente: Deise Saccaro Laurindo | E-mail: [email protected]

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REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Valterlei A. da Costa

Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: [email protected]

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Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva

Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: [email protected]

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A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt

Autor Correspondente: Davi Cozzi do Amaral | E-mail: [email protected]

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Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Eduardo Kowarick Halperin

Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

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Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Fernando Caldas Bivar Neto

Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]

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Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: José Luis Ribeiro Brazuna

Autor Correspondente: José Luis Ribeiro Brazuna | E-mail: [email protected]

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