Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]
Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Letícia Brechoti de Souza
Autor Correspondente: Letícia Brechoti de Souza | E-mail: [email protected]
Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Hendrick Pinheiro, Ane Elisa Perez
Autor Correspondente: Hendrick Pinheiro | E-mail: [email protected]
A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]
Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]
A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luna Salame Pantoja Schioser
Autor Correspondente: Luna Salame Pantoja Schioser | E-mail: [email protected]
A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]
A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]
O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Nacle Safar Aziz Antônio, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Autor Correspondente: Nacle Safar Aziz Antônio | E-mail: [email protected]
O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Tadeu Puretz Iglesias
Autor Correspondente: Tadeu Puretz Iglesias | E-mail: [email protected]