Revista Direito Tributário Atual

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Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Letícia Brechoti de Souza
Autor Correspondente: Letícia Brechoti de Souza | E-mail: [email protected]

Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Hendrick Pinheiro, Ane Elisa Perez
Autor Correspondente: Hendrick Pinheiro | E-mail: [email protected]

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luna Salame Pantoja Schioser
Autor Correspondente: Luna Salame Pantoja Schioser | E-mail: [email protected]

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]

O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Nacle Safar Aziz Antônio, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Autor Correspondente: Nacle Safar Aziz Antônio | E-mail: [email protected]

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Tadeu Puretz Iglesias
Autor Correspondente: Tadeu Puretz Iglesias | E-mail: [email protected]

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