Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Da Legalidade dos Tetos Estabelecidos pela Portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para Obtenção do Parcelamento Simplificado Regulado pela Lei n. 10.522/2002

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]
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A Tributação do Indébito Tributário Decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado pelo IRPJ e pela CSLL

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Renato Adolfo Tonelli Júnior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Júnior | E-mail: [email protected]
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Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
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Aspectos Controvertidos do Diferencial de Alíquotas do ICMS: a Questão da Reserva de Lei Complementar

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Alexandre Teixeira Jorge
Autor Correspondente: Alexandre Teixeira Jorge | E-mail: [email protected]
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Receita Tributável e Redução de Dívidas na Recuperação Judicial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]
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O Conceito de Benefício Mútuo no Âmbito do Cost Sharing Agreement no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Ana Carolina Salvador Groninger
Autor Correspondente: Ana Carolina Salvador Groninger | E-mail: [email protected]
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A Regra-matriz de Modulação dos Efeitos (RMME) na Decisão de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Vinicius Dourado Loula Salum
Autor Correspondente: Vinicius Dourado Loula Salum | E-mail: [email protected]
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Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]
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Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]
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Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Luiz Ferreira Cunha
Autor Correspondente: André Luiz Ferreira Cunha | E-mail: [email protected]
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