Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 210
Aspectos Tributários e Contábeis do Arrendamento Mercantil no Brasil após a Edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2)
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: [email protected]
Capacidade Contributiva e Dever Fundamental
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Folloni
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]
Normas Antielisivas e Segurança Jurídica: Análise da Jurisprudência do CARF sobre a Tributação na Segregação de Atividades Empresariais
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Thais De Laurentiis
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Os Efeitos da Avaliação a Valor Justo de Ativos e Passivos na Apuração do ITCMD Devido no Estado de São Paulo sobre a Transmissão de Participações Societárias
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho
Autor Correspondente: Elidie Palma Bifano | E-mail: [email protected]
O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Analogia no Direito Tributário Brasileiro
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas – a Função dos Regulamentos – o Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
Tributação sobre o Pecado, Moldura Regulatória Brasileira e Desenvolvimento: uma Breve Análise do Projeto de Lei n. 186/2014
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Frederico Silva Bastos
Autor Correspondente: Frederico Silva Bastos | E-mail: [email protected]
Conflitos de Competência Tributária entre o ISS e o IOF no Mercado Financeiro: Operações de Financiamento com Repasse de Recursos do BNDES
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman, Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]
