Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Fundamentos do Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]

A Tributação do Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Hugo Funaro, Cesar Augusto Seijas de Andrade
Autor Correspondente: Hugo Funaro | E-mail: [email protected]

O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ian Fernandes de Castilhos
Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: [email protected]

Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Jonas Melo
Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: [email protected]

Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Roberto Vieira, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: [email protected]

O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: [email protected]

Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: [email protected]

A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: [email protected]

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