Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 210
Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]
A Cláusula Pétrea do Princípio Federativo e a PEC n. 45/2019
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vítor Thaler Teixeira Leite
Autor Correspondente: Vítor Thaler Teixeira Leite | E-mail: [email protected]
Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: [email protected]
A Incidência de IRPJ e CSLL sobre os Indébitos Tributários Decorrentes de Decisões Judiciais
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Programa “Nos Conformes”: uma Avaliação sob a Perspectiva do “Paradigma do Serviço”
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fabio Pereira da Silva
Autor Correspondente: Fabio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]
As Repercussões da Inteligência Artificial na Teoria da Tributação
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]
Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva
Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: [email protected]
A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]
Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]
O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Santos Ferraz
Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]