Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt
Autor Correspondente: Davi Cozzi do Amaral | E-mail: [email protected]

Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Luis Ribeiro Brazuna
Autor Correspondente: José Luis Ribeiro Brazuna | E-mail: [email protected]

Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: [email protected]

Fundamentos do Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]

A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]

A Tributação do Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Hugo Funaro, Cesar Augusto Seijas de Andrade
Autor Correspondente: Hugo Funaro | E-mail: [email protected]

A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ian Fernandes de Castilhos
Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: [email protected]

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