Revista Direito Tributário Atual

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Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Fiscal à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]

Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Letícia Brechoti de Souza
Autor Correspondente: Letícia Brechoti de Souza | E-mail: [email protected]

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luna Salame Pantoja Schioser
Autor Correspondente: Luna Salame Pantoja Schioser | E-mail: [email protected]

Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Marcos Shigueo Takata
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]

Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Allan George de Abreu Fallet, Airton Freitas Feitosa Filho
Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: [email protected]

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]

Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Ana Paula Sabetzki Boeing
Autor Correspondente: Ana Paula Sabetzki Boeing | E-mail: [email protected]

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