Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Imposto de Renda e Indenização: Análise da Evolução Jurisprudencial nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: João Francisco Bianco, Marina Souza de Moraes Lopes

Autor Correspondente: João Francisco Bianco | E-mail: [email protected]

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O Plano de Recuperação Judicial e seus Principais Efeitos à Luz dos Direitos Contábil e Tributário (sobre as Receitas e a Renda): uma Análise Crítica Interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Alexandre Naoki Nishioka, Carlos Henrique Crosara Delgado

Autor Correspondente: Alexandre Naoki Nishioka | E-mail: [email protected]

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O Negócio Indireto e o Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Miguel Delgado Gutierrez, Alexandre Evaristo Pinto

Autor Correspondente: Miguel Delgado Gutierrez | E-mail: [email protected]

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Bitributação e Competência Tributária da União em Matéria de Contribuições

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Heron Charneski

Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: [email protected]

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Instrumentos Financeiros Compostos e Contratos Híbridos: um Ensaio Normativo sobre os Efeitos da Regulação Contábil e Tributária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Jorge Vieira da Costa Junior

Autor Correspondente: Jorge Vieira da Costa Junior | E-mail: [email protected]

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A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]

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A não Incidência de Impostos Estaduais e Municipais nas Comercializações de Créditos de Carbono

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Karina Caldeira Toledo

Autor Correspondente: Karina Caldeira Toledo | E-mail: [email protected]

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As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman

Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]

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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Letícia Borges das Neves

Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]

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