Revista Direito Tributário Atual

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Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: [email protected]

A Boa-fé Objetiva no Direito Tributário e os Deveres Anexos na Relação Obrigacional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: [email protected]

Estudo do Plano de Stock Options à Luz das Premissas Adotadas pelo CARF

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Bruno Romano
Autor Correspondente: Bruno Romano | E-mail: [email protected]

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]

Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Jorge Eduardo de Souza Martinho
Autor Correspondente: Jorge Eduardo de Souza Martinho | E-mail: [email protected]

Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os Limites do Poder Regulamentar

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]

Revisitando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil: Origens, Justificativas e Métodos de Integração

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Thomaz Pignatari
Autor Correspondente: Leonardo Thomaz Pignatari | E-mail: [email protected]

A Prova da Fraude na Aplicação da Multa de Ofício Qualificada

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Lucas Silva Marques da Fonseca
Autor Correspondente: Lucas Silva Marques da Fonseca | E-mail: [email protected]

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