Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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A Disputa entre o Direito ao Esquecimento e o Direito do Fisco de Arrecadar no Ambiente Virtual

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa

Autor Correspondente: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato | E-mail: [email protected]

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A Estreita Relação entre Tributação e Responsabilidade Social Corporativa das Empresas Multinacionais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Anna Karla da Silva Brisola, Hertha Urquiza Baracho

Autor Correspondente: Anna Karla da Silva Brisola | E-mail: [email protected]

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A Cobrança Antecipada de Diferencial de Alíquota de ICMS (“DIFAL Antecipatório”) e o Dever de Coerência no Julgamento do Tema n. 517 de RG do STF

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Arthur M. Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária frente aos Fenômenos da Economia Digital

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Caio Cezar Soares Malpighi

Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]

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O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira, Daniel Azevedo Nocetti

Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]

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Subvenções para Investimento e os Incentivos de ICMS: uma Análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Carlos Eduardo Gasperin

Autor Correspondente: Carlos Eduardo Gasperin | E-mail: [email protected]

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O Significado do Termo “Alienação” na Legislação do Imposto de Renda

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Victor Lyra Guimarães Luz

Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: [email protected]

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Marketplaces: Possibilidades e Limites à sua Responsabilização no Âmbito da Tributação Indireta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Dayana de Carvalho Uhdre

Autor Correspondente: Dayana de Carvalho Uhdre | E-mail: [email protected]

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Bitributação e Competência Tributária da União em Matéria de Contribuições

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Heron Charneski

Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: [email protected]

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A Correção Monetária de Créditos Tributários: uma Análise sobre a Utilização da Taxa SELIC e do IGP-M

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Victoria Werner De Nadal

Autor Correspondente: Victoria Werner De Nadal | E-mail: [email protected]

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