Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

O Princípio da Realização da Renda e a Avaliação a Valor Justo na Operação de Redução de Capital com Entrega de Ativos aos Sócios ou Acionistas

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]

Mecanismos Legais de Controle sobre Incentivos Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Tarcísio Milhomem Tamanini
Autor Correspondente: Tarcísio Milhomem Tamanini | E-mail: [email protected]

O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Fábio Andrade Martins
Autor Correspondente: Fábio Andrade Martins | E-mail: [email protected]

Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: [email protected]

As Consequências das Restrições à Dedutibilidade de Despesas com Royalties Incorridas por Empresas Brasileiras: Desincentivo ao Investimento em Tecnologia

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Helena Trentini
Autor Correspondente: Helena Trentini | E-mail: [email protected]

Da não Incidência do ISS sobre as Obras e Serviços de Construção Civil Voltados ao Saneamento Ambiental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto
Autor Correspondente: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto | E-mail: [email protected]

Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Henrique Napoleão Alves
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]

Análise da Ocultação de Documentos e da Ausência de Motivação em Autuações Fiscais a partir do Devido Processo Legal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vladimir da Rocha França, André Elali, Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: [email protected]

Aplicação da IFRS n. 15 aos Contratos de Concessão no Brasil: “Jogo de Margens” por Vantagens Tributárias?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jorge Vieira
Autor Correspondente: Jorge Vieira | E-mail: [email protected]

Pandemia da Covid-19 e a Flexibilização de Institutos Tributários: a Importância dos Juízos de Equidade em Calamidades Públicas

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Arthur M. Ferreira Neto, Alexandre Ravanello
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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