Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

Volume

Número

Coisa Julgada sobre Questão Constitucional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Fernanda Donnabella Camano

Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: [email protected]

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“Causa” e o Racional de Aplicação do IRRF sobre Pagamentos a Beneficiário não Identificado ou sem Causa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Maria Luiza Carneiro Assad

Autor Correspondente: Maria Luiza Carneiro Assad | E-mail: [email protected]

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A Imunidade a Templos de Qualquer Culto: uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Paulo Victor Lisbôa Capeloni, Victoria Cascaes Brito

Autor Correspondente: Paulo Victor Lisbôa Capeloni | E-mail: [email protected]

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O Planejamento Tributário Abusivo das Transnacionais e a Erosão das Bases Tributárias: entre a Legalidade e a Moralidade

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: José André Wanderley Dantas de Oliveira, João Marcelo Holmes

Autor Correspondente: José André Wanderley Dantas de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Letícia Borges das Neves

Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

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Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: Muitos Espantalhos para Poucos Corvos?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: José Maria Arruda de Andrade

Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]

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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]

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A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Ramon Tomazela Santos

Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]

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A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer

Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

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Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

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