Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

Volume

Número

O Plano de Recuperação Judicial e seus Principais Efeitos à Luz dos Direitos Contábil e Tributário (sobre as Receitas e a Renda): uma Análise Crítica Interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Alexandre Naoki Nishioka, Carlos Henrique Crosara Delgado

Autor Correspondente: Alexandre Naoki Nishioka | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Planejamento Tributário na Obra de Misabel Abreu Machado Derzi

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Sergio André Rocha

Autor Correspondente: Sergio André Rocha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O “Fla-Flu” da Tributação do Streaming do Futebol: Impactos Jurídicos na Competitividade

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: André Catta Preta Federighi, Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza

Autor Correspondente: André Catta Preta Federighi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Impossibilidade do Desenquadramento das Sociedades Médicas do Regime Especial de Tributação do ISS tomando como Premissa o Regime Societário de Responsabilidade Limitada

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Ricardo Scravajar Gouveia

Autor Correspondente: Ricardo Scravajar Gouveia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz

Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira, Daniel Azevedo Nocetti

Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária frente aos Fenômenos da Economia Digital

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Caio Cezar Soares Malpighi

Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Significado do Termo “Alienação” na Legislação do Imposto de Renda

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Victor Lyra Guimarães Luz

Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Subvenções para Investimento e os Incentivos de ICMS: uma Análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Carlos Eduardo Gasperin

Autor Correspondente: Carlos Eduardo Gasperin | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Marketplaces: Possibilidades e Limites à sua Responsabilização no Âmbito da Tributação Indireta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Dayana de Carvalho Uhdre

Autor Correspondente: Dayana de Carvalho Uhdre | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas