Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
A Tributação do Indébito Tributário Decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado pelo IRPJ e pela CSLL
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Renato Adolfo Tonelli Júnior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Júnior | E-mail: [email protected]
Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
Aspectos Controvertidos do Diferencial de Alíquotas do ICMS: a Questão da Reserva de Lei Complementar
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Alexandre Teixeira Jorge
Autor Correspondente: Alexandre Teixeira Jorge | E-mail: [email protected]
Receita Tributável e Redução de Dívidas na Recuperação Judicial
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]
O Conceito de Benefício Mútuo no Âmbito do Cost Sharing Agreement no Brasil
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Ana Carolina Salvador Groninger
Autor Correspondente: Ana Carolina Salvador Groninger | E-mail: [email protected]
Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]
A Regra-matriz de Modulação dos Efeitos (RMME) na Decisão de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Vinicius Dourado Loula Salum
Autor Correspondente: Vinicius Dourado Loula Salum | E-mail: [email protected]
Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Luiz Ferreira Cunha
Autor Correspondente: André Luiz Ferreira Cunha | E-mail: [email protected]
Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]
Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Silva Gomes
Autor Correspondente: André Silva Gomes | E-mail: [email protected]
