Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luna Salame Pantoja Schioser
Autor Correspondente: Luna Salame Pantoja Schioser | E-mail: [email protected]

Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Marcos Shigueo Takata
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]

Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Allan George de Abreu Fallet, Airton Freitas Feitosa Filho
Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: [email protected]

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]

Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Ana Paula Sabetzki Boeing
Autor Correspondente: Ana Paula Sabetzki Boeing | E-mail: [email protected]

O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Nacle Safar Aziz Antônio, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Autor Correspondente: Nacle Safar Aziz Antônio | E-mail: [email protected]

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Tadeu Puretz Iglesias
Autor Correspondente: Tadeu Puretz Iglesias | E-mail: [email protected]

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