Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
A TUTELA DA ORDEM ECONÔMICA AO LONGO DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: D. C. Cravo
Autor Correspondente: D. C. Cravo | E-mail: [email protected]
A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO CASO DA CASA DA MOEDA DO BRASIL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: V. C. Leal, L. N. Eluf
Autor Correspondente: V. C. Leal | E-mail: [email protected]
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL 171/1993: UM RETROCESSO EM MATÉRIA PENAL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: R. A. R. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: E. Combi, A. F. Margraf
Autor Correspondente: E. Combi | E-mail: [email protected]
OS DEFICIENTES ENQUANTO NECESSITADOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DO VULNERÁVEL DIANTE DOS EFEITOS SUCESSÓRIO-PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: M. C. Maia
Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL PESSOA FÍSICA: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO E A RESTITUIÇÃO DOS INDÉBITOS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: J. Fritsch
Autor Correspondente: J. Fritsch | E-mail: [email protected]
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DIANTE DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: A ÓTICA DO INTÉRPRETE DO SÉCULO XXI
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: H. G. Santana Neto
Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]
BIOÉTICA E NANOTECNOLOGIA: A MORALIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NA BUSCA PELA FORMULAÇÃO DE MARCOS REGULATÓRIOS AOS NANOCOSMÉTICOS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: E. C. A. Bussinguer, L. P. K. Tose
Autor Correspondente: E. C. A. Bussinguer | E-mail: [email protected]
PENSAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A ONTOLOGIA: SOBRE A BUSCA DA ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: D. B. Silva
Autor Correspondente: D. B. Silva | E-mail: [email protected]
O SISTEMA DE DIREITOS DE HABERMAS E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: P. F. D. Silva
Autor Correspondente: P. F. D. Silva | E-mail: [email protected]
