Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
DIÁLOGOS ENTRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO DE ADOLESCENTES
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: J. C. Martins, Z. M. C. Montal
Autor Correspondente: J. C. Martins | E-mail: [email protected]
PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS (CISG): AUTONOMIA PRIVADA, FORÇA OBRIGATÓRIA, PRESERVAÇÃO DOS CONTRATOS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: T. Law
Autor Correspondente: T. Law | E-mail: [email protected]
A GARANTIA DOS DIREITOS E O MANDADO DE INJUNÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: F. Pravato, R. M. C. Santos
Autor Correspondente: F. Pravato | E-mail: [email protected]
CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA: INDÍCIOS DE COMMON LAW NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: N. B. G. C. Pereira
Autor Correspondente: N. B. G. C. Pereira | E-mail: [email protected]
JUDICIALIZAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: E. R. Moreira; I. S. Garcia
Autor Correspondente: E. R. Moreira | E-mail: [email protected]
LE SCELTE DI FINE VITA E LA SENTENZA ELUANA ENGLARO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: A. V. Ferraro
Autor Correspondente: A. V. Ferraro | E-mail: [email protected]
INSTITUIÇÃO DO VOTO DISTRITAL E A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: POSSÍVEL MELHORIA NO PROCESSO ELEITORAL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: C. R. F. Santos, R. G. A. Souza
Autor Correspondente: C. R. F. Santos | E-mail: [email protected]
A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: G. F. Rossetto, R. S. Lisboa
Autor Correspondente: G. F. Rossetto | E-mail: [email protected]
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UM DESPERTAR PARA A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: E. B. Serrano, L. S. Lehfeld
Autor Correspondente: E. B. Serrano | E-mail: [email protected]
O ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E AS LIBERDADES PÚBLICAS: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: A. F. Oliveira, G. C. Stecca, M. T. L. Barros Filho
Autor Correspondente: A. F. Oliveira | E-mail: [email protected]
