PENSAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A ONTOLOGIA: SOBRE A BUSCA DA ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

PENSAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A ONTOLOGIA: SOBRE A BUSCA DA ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: D. B. Silva
Autor Correspondente: D. B. Silva | [email protected]

Palavras-chave: Ontologia - Teoria da Constituição - Pensamento jurídico-nacional

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Pretende-se a relação existente entre o pensamento ontológico-aristotélico e o pensamento constitucional brasileiro. Ao longo da história, percebe-se uma necessidade de se buscar uma essencialização da noção de Constituição, desconsiderando que não há algo como uma verdade constitucional. A Constituição e suas normas são produzidas e efetivadas de acordo com o princípio democrático. Princípio democrático que estatui que a Constituição deve ser efetivada a partir dos pressupostos de um devir do pensamento, de uma abertura cognitiva do pensamento.



Resumo Inglês:

he relationship is intended between the ontological-Aristotelian thought and the Brazilian constitutional thought. Throughout history we can see a need to seek an essentialization the notion of Constitution, ignoring the fact that there is something like a constitutional fact. The Constitution and its norms are produced and effected in accordance with the democratic principle. Democratic principle which states that the Constitution should be made from the assumptions of a becoming of thought, a cognitive opening of thought.