Revista Acadêmica ESMPCE
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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 156
DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. L. S. Leite, A. M. B. Bezerra, M. D. de Andrade
Autor Correspondente: M. D. de Andrade | E-mail: [email protected]
ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. S. de Gouveia
Autor Correspondente: A. S. de Gouveia | E-mail: [email protected]
AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: F. V. Pereira, D. Fischer
Autor Correspondente: D. Fischer | E-mail: [email protected]
UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. H. M. de Souza
Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: [email protected]
CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]
BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. da S. Gomes
Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: [email protected]
OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: T. C. Praxedes
Autor Correspondente: T. C. Praxedes | E-mail: [email protected]
CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. M. Ifadireó, A. dos S. G. Filho
Autor Correspondente: M. M. Ifadireó | E-mail: [email protected]
A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. P. Nunes, R. C. P. da Silva, É. F. C. Lima, F. de M. Jesuíno
Autor Correspondente: R. P. Nunes | E-mail: [email protected]
A LACUNA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. G. Chaves, M. M. Furtado
Autor Correspondente: D. G. Chaves | E-mail: [email protected]