Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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Número

PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: F. P. Weiblen, M. L. Mezzomo

Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: A. C. P. Aubert

Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: [email protected]

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CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias

Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva

Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: M. L. S. Filho

Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: R. M. de Lima

Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: [email protected]

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ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E A LIBERDADE: A SUSPENSÃO DILATÓRIA ILIMITADA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR CONVENÇÃO DAS PARTES E O SEU CARÁTER RELATIVIZADOR DA PRISÃO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: K. B. Lessa

Autor Correspondente: K. B. Lessa | E-mail: [email protected]

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LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. O. Soares

Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

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ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. S. Pena, G. S. Santana

Autor Correspondente: J. S. Pena | E-mail: [email protected]

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NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RANSOMWARE E A UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COMO MEIO DE IMPUNIDADE

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: L. E. dos S. P. Gomes, L. E. Nunes, M. Felipe Wilmers.

Autor Correspondente: L. E. dos S. P. Gomes | E-mail: [email protected]

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