Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

Volume

Número

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA NA 97ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: M. V. A. de Oliveira, R. K. P. de Souza.

Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS E FILOSÓFICOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXERCIDO PELOS CONSELHOS SOCIAIS

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: H. B. Tavares

Autor Correspondente: H. B. Tavares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. S. Pena, G. S. Santana

Autor Correspondente: J. S. Pena | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RANSOMWARE E A UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COMO MEIO DE IMPUNIDADE

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: L. E. dos S. P. Gomes, L. E. Nunes, M. Felipe Wilmers.

Autor Correspondente: L. E. dos S. P. Gomes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

EL MUNDO DEL DELITO: ¿UNA HISTORIA DIALÉCTICA ENTRE EL SER Y EL DEBER SER DE LA ESENCIA HUMANA? EXPLICACIONES ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS Y EPISTEMOLÓGICAS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: M. A. V. Caballero

Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: B. C. B. Costa

Autor Correspondente: B. C. B. Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: A. C. de Oliveira

Autor Correspondente: A. C. de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: M. S. C. de Almeida, G. N. R. Soriano

Autor Correspondente: M. S. C. de Almeida | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: I. C. P. Rodrigues

Autor Correspondente: I. C. P. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. V. Penna, G. S. Lima

Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas