Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

Volume

Número

PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: F. P. Weiblen, M. L. Mezzomo

Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: A. C. P. Aubert

Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: A. C. de Oliveira

Autor Correspondente: A. C. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: M. S. C. de Almeida, G. N. R. Soriano

Autor Correspondente: M. S. C. de Almeida | E-mail: [email protected]

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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: I. C. P. Rodrigues

Autor Correspondente: I. C. P. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. V. Penna, G. S. Lima

Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior

Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: [email protected]

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OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: D. L. D. P. Mota, Á. J. M. Melo

Autor Correspondente: D. L. D. P. Mota | E-mail: [email protected]

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CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias

Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva

Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

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