Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior
Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: [email protected]

OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: D. L. D. P. Mota, Á. J. M. Melo
Autor Correspondente: D. L. D. P. Mota | E-mail: [email protected]

CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias
Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva
Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. L. S. Filho
Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: R. M. de Lima
Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: [email protected]

BLOCKCHAIN: TENDÊNCIAS NO MERCADO E OPORTUNIDADES DE APLICAÇÃO PARA A SEGURANÇA DE DADOS E ATIVOS DIGITAIS EM UNIDADES DE COMBATE AO CRIME

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]

CONTRATOS PÚBLICOS MEDIANTE O PROCESSO DE ADESÃO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: T. C. S. Gomes
Autor Correspondente: T. C. S. Gomes | E-mail: [email protected]

OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DO CASO UBER

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: T. H. C. de Holanda
Autor Correspondente: T. H. C. de Holanda | E-mail: [email protected]

FEMINICÍDIO/FEMICÍDIO: ORIGEM E ESTATÍSTICAS OFICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Y. F. Loureiro
Autor Correspondente: Y. F. Loureiro | E-mail: [email protected]

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