Revista Acadêmica ESMPCE
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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 156
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DECRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. T. de Sousa
D. C. de Oliveira
R. C. de Freitas
Autor Correspondente: D. T. de Sousa | E-mail: [email protected]
A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INTERESSADO NO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. W. R. Longuinho
Autor Correspondente: J. W. R. Longuinho | E-mail: [email protected]
COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPLEMENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: L. N. Pereira
Autor Correspondente: L. N. Pereira | E-mail: [email protected]
COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: D. M. Viana
Autor Correspondente: D. M. Viana | E-mail: [email protected]
A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. R. G. de C. Pinto, M. S. Barros, T. S. Vieira
Autor Correspondente: E. R. G. de C. Pinto | E-mail: [email protected]
O MANEJO DA PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: F. das C. de V. Neto
Autor Correspondente: F. das C. de V. Neto | E-mail: [email protected]
UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]
A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. S. da Silva, J. S. de Carvalho
Autor Correspondente: J. S. de Carvalho | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: I. P. Pinheiro
Autor Correspondente: I. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]
A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: L. G. C. Nogueira, R. F. Nogueira
Autor Correspondente: L. G. C. Nogueira | E-mail: [email protected]
