Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
Autor Correspondente: Mariana Couto Pimentel | E-mail: [email protected]

A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
Autor Correspondente: Miriam Olivia Knopik Ferraz | E-mail: [email protected]

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: [email protected]

CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Arlene Anélia Renk, Patricia Jung
Autor Correspondente: Patricia Jung | E-mail: [email protected]

A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira
Autor Correspondente: Marcelino da Silva Meleu | E-mail: [email protected]

GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Nelson Camatta Moreira, Priscila Tinelli Pinheiro
Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: [email protected]

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva
Autor Correspondente: Everton das Neves Gonçalves | E-mail: [email protected]

A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Alessandro Soares
Autor Correspondente: Alessandro Soares | E-mail: [email protected]

O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Luiz Felipe Brandão Osório
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | E-mail: [email protected]

LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Heron José de Santana Gordilho, Saulo José Casali Bahia
Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: [email protected]

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