Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
Autor Correspondente: Alfredo Copetti Neto | E-mail: [email protected]
O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé
Autor Correspondente: Eduardo Kochenborger Scarparo | E-mail: [email protected]
PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Calvo Gonzáles
Autor Correspondente: José Calvo Gonzáles | E-mail: [email protected]
DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]
AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: [email protected]
CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: [email protected]
DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]
O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]
