Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: [email protected]
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CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: [email protected]
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DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]
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O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Autor Correspondente: Marcelo Pereira dos Santos | E-mail: [email protected]
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RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fayga Silveira Bedê, Érica Linhares Mesquita, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]
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ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: [email protected]
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ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Katona Tibor
Autor Correspondente: Katona Tibor | E-mail: [email protected]
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INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA IMPLANTAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Guerra Martins, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Augusto Tavares Rosa Marcacini
Autor Correspondente: Marcelo Guerra Martins | E-mail: [email protected]
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