Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 260

Volume

Número

Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria

Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: [email protected]

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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins

Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: [email protected]

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Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. G. de Paula

Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: [email protected]

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A inconstitucionalidade progressiva do prazo em dobro para a Defensoria Pública, previsto no artigo 5º §5º, da Lei 1.060/50 sob a ótica do princípio do acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: M. A. dos Santos

Autor Correspondente: M. A. dos Santos | E-mail: [email protected]

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Acesso à justiça, curadoria especial e custeio do processo vistos a partir do peculiar caso da (não) concessão da gratuidade de justiça ao réu citado fictamente

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: S. T. Gil

Autor Correspondente: S. T. Gil | E-mail: [email protected]

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Indicadores de acesso à justiça no Brasil: um olhar para a capacidade atual das Defensorias Públicas estaduais considerando as peculiaridades regionais das populações (carentes) das unidades federativas

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: C. B de Souza

Autor Correspondente: C. B de Souza | E-mail: [email protected]

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Questão probatória nas demandas envolvendo assédio moral na relação de emprego doméstico

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: A. P. V. Boas

Autor Correspondente: A. P. V. Boas | E-mail: [email protected]

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Os desafios da Defensoria Pública na resignificação dos espaços públicos

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: W. C. F. Barreiros

Autor Correspondente: W. C. F. Barreiros | E-mail: [email protected]

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O fenômeno da judicialização e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: S. M. A. Vitorino

Autor Correspondente: S. M. A. Vitorino | E-mail: [email protected]

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O “auxílio aluguel” manauara (lei municipal n. 1.666/2012) e a sua relação com as desocupações coletivas

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13

Autores: J. P. M. dos Santos

Autor Correspondente: J. P. M. dos Santos | E-mail: [email protected]

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