Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 250

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Quando acusar é punir: quinquagésimo aniversário do direito convencional a ser bem acusado

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Bruno Hermes Leal

Autor Correspondente: Bruno Hermes Leal | E-mail: [email protected]

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“Projeto migrantes egressas”: uma experiência de trabalho de organização da sociedade civil com mulheres migrantes em conflito com a lei na cidade de São Paulo

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Viviane Balbuglio Isabela Rocha Tsuji Cunha

Autor Correspondente: Viviane Balbuglio | E-mail: [email protected]

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Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Gabriel de Oliveira Silva

Autor Correspondente: Gabriel de Oliveira Silva | E-mail: [email protected]

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Cláusula de exclusão por cometimento de crime hediondo, atos terroristas e de tráfico de drogas da condição de refugiado: a intervenção indevida do Direito Penal nos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Daniela Corrêa Jacques Brauner

Autor Correspondente: Daniela Corrêa Jacques Brauner | E-mail: [email protected]

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Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Paloma Morais Corrêa

Autor Correspondente: Corrêa, P. M. | E-mail: [email protected]

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Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Levin

Autor Correspondente: Levin, E. | E-mail: [email protected]

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Entre la religion et la liberté moderne, entre le subi et le voulu: considérations à partir de la pensée de Marcel Gauchet et celle de Pierre Manent

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Tergolina Teixeira

Autor Correspondente: Teixeira, E. T. | E-mail: [email protected]

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Direito Constitucional - acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff conflitos e caminhos para a pacificação

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Ricardo da Silva Rodrigues; Enmanuely Sousa Soares

Autor Correspondente: Rodrigues, R. S. | E-mail: [email protected]

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Justiça fiscal e a cooperativa de crédito mútuo dos membros da magistratura, ministério público, e Defensoria Pública do estado do Maranhão: sobras líquidas e a prática de conduit shells – um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Hélder Machado Passos; Pedro Nilson Moreira Viana

Autor Correspondente: Passos, H. M. | E-mail: [email protected]

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Acesso universal e gratuito à saúde e o julgamento do RE 566.471/RN

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Luiz Felipe Ferreira dos Santos; Bruno Oliveira Pinheiro

Autor Correspondente: Santos, L. F F. | E-mail: [email protected]

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