Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 260

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A governametalidade neoliberal enquanto forma de mobilizar vidas: refletindo sobre as migrações internacionais

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Anelise Trindade de Nazaré

Autor Correspondente: Anelise Trindade de Nazaré | E-mail: [email protected]

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O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Viviana Mendes Ribeiro

Autor Correspondente: Viviana Mendes Ribeiro | E-mail: [email protected]

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Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Diana Freitas de Andrade

Autor Correspondente: Diana Freitas de Andrade | E-mail: [email protected]

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Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria

Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: [email protected]

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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins

Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: [email protected]

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Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. G. de Paula

Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan

Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: [email protected]

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Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: G. M. P. de Melo

Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]

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Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. C. G. M. Setenta

Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]

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O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede

Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]

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