Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 250

O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Viviana Mendes Ribeiro
Autor Correspondente: Viviana Mendes Ribeiro | E-mail: [email protected]

Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Diana Freitas de Andrade
Autor Correspondente: Diana Freitas de Andrade | E-mail: [email protected]

Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15
Autores: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa, Jorge Alberto Araújo de Araújo, Marcos Aarão Sales Sousa
Autor Correspondente: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa | E-mail: [email protected]

O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins
Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: [email protected]

Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: A. G. de Paula
Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: [email protected]

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan
Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: [email protected]

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: G. M. P. de Melo
Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]

O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]

Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: S. A. de Sousa
Autor Correspondente: S. A. de Sousa | E-mail: [email protected]

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