Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
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Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 223
Cláusula de exclusão por cometimento de crime hediondo, atos terroristas e de tráfico de drogas da condição de refugiado: a intervenção indevida do Direito Penal nos Direitos Humanos
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Daniela Corrêa Jacques Brauner
Autor Correspondente: Daniela Corrêa Jacques Brauner | E-mail: [email protected]
A lógica formal e a lógica material ou dialética como perspectivas epistemológicas jurídicas aplicáveis à Defensoria Pública
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa
Autor Correspondente: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa | E-mail: [email protected]
Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Thiago Pires Oliveira
Autor Correspondente: Thiago Pires Oliveira | E-mail: [email protected]
Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Victor Hugo Siqueira de Assis
Autor Correspondente: Victor Hugo Siqueira de Assis | E-mail: [email protected]
A atuação da Defensoria Pública no processo penal em prol do acusado não hipossuficiente e a justa retribuição pelo serviço público prestado
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Guillermo Rojas de Cerqueira César
Autor Correspondente: Guillermo Rojas de Cerqueira César | E-mail: [email protected]
A efetividade das normas fundamentais no âmbito da ação civil pública: um enfoque nos litígios coletivos à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Vanessa Mascarenhas de Araújo
Autor Correspondente: Vanessa Mascarenhas de Araújo | E-mail: [email protected]
O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira
Renata Maria Silveira Toledo
Joao Paulo Marques dos Santos
Autor Correspondente: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira | E-mail: [email protected]
Considerações sobre a presunção absoluta de miserabilidade na LOAS: uma análise à luz da tese definida no IRDR 5013036-79.2017.4.04.0000/RS julgado pelo TRF da 4ª Região
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Sabrina Nunes Vieira
Carolina Godoy Leite Villaça
Autor Correspondente: Sabrina Nunes Vieira | E-mail: [email protected]
Mulheres negras: a relação de mobilidade urbano periférica com a permanência na educação superior
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Renata Miranda Lima
Autor Correspondente: Renata Miranda Lima | E-mail: [email protected]
Maternidade no sistema prisional: dispositivos legais e possíveis alternativas ao encarceramento
Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Karina Camargo Boaretto Lopes
Ana Paula Backes
Autor Correspondente: Karina Camargo Boaretto Lopes | E-mail: [email protected]
