Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Aplicação dos Acordos Multilaterais de Comércio (GATT/OMC) no Sistema Tributário Nacional
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: [email protected]
Multas Tributárias Inconstitucionais e o Controle pelo Poder Judiciário
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Marcílio da Silva Ferreira Filho, Raimundo Nonato Pereira Diniz
Autor Correspondente: Marcílio da Silva Ferreira Filho | E-mail: [email protected]
O REFIS (Lei n. 9.964) e os Casos de “Valor Irrisório da Parcela”: Crítica à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Miguel Záchia Paludo
Autor Correspondente: Miguel Záchia Paludo | E-mail: [email protected]
Voto de Qualidade no CARF – Violação ao Critério Paritário. Considerações de Lege Ferenda
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
A Pena de Perdimento Aplicada à Moeda e os Poderes e Limites da Autoridade Fiscal no Controle de Ingresso e Saída de Numerário em Espécie no/do Território Nacional
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Renato Adolfo Tonelli Junior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Junior | E-mail: [email protected]
"A Seletividade do ICMS sobre o Fornecimento de Energia Elétrica e sua Repetição de Indébito "
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]
CIDE-Tecnologia: um Estudo Empírico acerca da Destinação de sua Arrecadação
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Thiago Del Bel
Autor Correspondente: Thiago Del Bel | E-mail: [email protected]
A Dosimetria das Multas Tributárias: Proporcionalização e Controle
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]
