Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. C. M. Simão
Autor Correspondente: J. C. M. Simão | E-mail: [email protected]

OS DIREITOS HUMANOS E AS ANISTIAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: S. D. Napoli
Autor Correspondente: S. D. Napoli | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA E A CARTA DE 1988

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. C. Kfouri
Autor Correspondente: M. C. Kfouri | E-mail: [email protected]

A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA: COMPARAÇÃO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. M. Silva Neto
Autor Correspondente: A. M. Silva Neto | E-mail: [email protected]

AS RAÍZES DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE E A CRISE EPIDÊMICA DO TERCEIRO MILÊNIO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. C. C. L. Santos; M. Araujo
Autor Correspondente: M. C. C. L. Santos | E-mail: [email protected]

REGIME DE INVALIDAÇÃO DO ATO INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A R. Gomes
Autor Correspondente: A R. Gomes | E-mail: [email protected]

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DISRUPÇÃO “DEMOCRÁTICA” DO ESTADO DE DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. Ferreira; D. C. Fabriz
Autor Correspondente: P. Ferreira | E-mail: [email protected]

FEDERALISMO EDUCACIONAL NO BRASIL: CONTRADIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: N. Ranieri
Autor Correspondente: N. Ranieri | E-mail: [email protected]

AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA EM DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DOS CONTEXTOS HISTÓRICOS E DECISÕES PARADIGMAS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. Joelsons
Autor Correspondente: M. Joelsons | E-mail: [email protected]

DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési
Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]

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