Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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Número

CRISE MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS: UMA QUESTÃO DIPLOMÁTICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: B. V. Vincenzi, L. V. R. Fonseca

Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: [email protected]

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O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DANO MORAL: AUSÊNCIA DE CONEXIDADE ENTRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE E O VALOR ARBITRADO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: A. C. Sousa, R. R. Oliveira Filho

Autor Correspondente: A. C. Sousa | E-mail: [email protected]

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O PODER EXECUTIVO E A ATIVIDADE LEGISLATIVA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS FRANCÊS E BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: P. F. Almeida

Autor Correspondente: P. F. Almeida | E-mail: [email protected]

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AÇÃO POPULAR COMO DECORRÊNCIA DOS VALORES REPUBLICANOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: L. A. P. Daloia

Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: [email protected]

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DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési

Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]

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DEMARCAÇÃO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS WEBERIANAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: A. F. Margraf; P. F. M. Miranda

Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]

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MARBURY V. MADISON: REFLEXOS DA DECISÃO DE 1803

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: H. P. Alff; M. Linke

Autor Correspondente: H. P. Alff | E-mail: [email protected]

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AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS: AS DIFICULDADES DE GOZO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO ÓBICE À GARANTIA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: V. O. Santos

Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS NOVAS DEMANDAS DA PROFISSÃO JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: P. V. N. C. S. Souza, A. V. Ferraro

Autor Correspondente: P. V. N. C. S. Souza | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALISMO, REDEMOCRATIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NO CHILE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: P. R. Stipsky

Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]

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