Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA: BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. E. D. Souza
Autor Correspondente: J. E. D. Souza | E-mail: [email protected]

DIREITO COMPARADO: A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E NO MÉXICO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: K. C. Barbosa
Autor Correspondente: K. C. Barbosa | E-mail: [email protected]

HERMES E A POLÍTICA: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA DOS TRIBUNAIS, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: L. C. Oliveira
Autor Correspondente: L. C. Oliveira | E-mail: [email protected]

O CONFLITO DE INTERESSES NAS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO DA FINLÂNDIA DE 1999

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. C. L. C. Abreu
Autor Correspondente: F. C. L. C. Abreu | E-mail: [email protected]

A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE CONSTANTE DA LEI BÁSICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: V. M. Toledo
Autor Correspondente: V. M. Toledo | E-mail: [email protected]

INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. C. M. Simão
Autor Correspondente: J. C. M. Simão | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA E A CARTA DE 1988

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. C. Kfouri
Autor Correspondente: M. C. Kfouri | E-mail: [email protected]

A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA: COMPARAÇÃO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. M. Silva Neto
Autor Correspondente: A. M. Silva Neto | E-mail: [email protected]

TRABALHO E REFÚGIO: DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE REFUGIADOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. Piovesan, V. R. A. Mendes, R. Pangoni
Autor Correspondente: F. Piovesan | E-mail: [email protected]

ANULAÇÃO DE APOSENTADORIAS: A DESCONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. J. N. Lima
Autor Correspondente: J. J. N. Lima | E-mail: [email protected]

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