Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: R. Z. Alvarenga, G. B. Nascimento

Autor Correspondente: R. Z. Alvarenga | E-mail: [email protected]

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A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E COLÔMBIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: Ladeira, Natália Lopez

Autor Correspondente: Ladeira, Natália Lopez | E-mail: [email protected]

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DIREITO DE FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: D. M. L. Brandão

Autor Correspondente: D. M. L. Brandão | E-mail: [email protected]

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SUPREMA CORTE AMERICANA E A BRASILEIRA: IGUAIS E DIFERENTES AO MESMO TEMPO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: A. L. M. Almeida

Autor Correspondente: A. L. M. Almeida | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA: BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: J. E. D. Souza

Autor Correspondente: J. E. D. Souza | E-mail: [email protected]

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O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO COMPARATIVO E DE ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: M. S. Souza

Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: [email protected]

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DIREITO COMPARADO: A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E NO MÉXICO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: K. C. Barbosa

Autor Correspondente: K. C. Barbosa | E-mail: [email protected]

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A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E COLÔMBIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: N. L. Ladeira

Autor Correspondente: N. L. Ladeira | E-mail: [email protected]

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HERMES E A POLÍTICA: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA DOS TRIBUNAIS, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: L. C. Oliveira

Autor Correspondente: L. C. Oliveira | E-mail: [email protected]

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OS DIREITOS HUMANOS E AS ANISTIAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: S. D. Napoli

Autor Correspondente: S. D. Napoli | E-mail: [email protected]

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