Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
O DIREITO DE RESISTÊNCIA: DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL À REVOLUÇÃO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: C. V. S. Marques, J. M. Castro
Autor Correspondente: C. V. S. Marques | E-mail: [email protected]
O CONFLITO DE INTERESSES NAS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO DA FINLÂNDIA DE 1999
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. C. L. C. Abreu
Autor Correspondente: F. C. L. C. Abreu | E-mail: [email protected]
O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO COMPARATIVO E DE ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. S. Souza
Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: [email protected]
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE CONSTANTE DA LEI BÁSICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: V. M. Toledo
Autor Correspondente: V. M. Toledo | E-mail: [email protected]
A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E COLÔMBIA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: N. L. Ladeira
Autor Correspondente: N. L. Ladeira | E-mail: [email protected]
INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. C. M. Simão
Autor Correspondente: J. C. M. Simão | E-mail: [email protected]
OS DIREITOS HUMANOS E AS ANISTIAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: S. D. Napoli
Autor Correspondente: S. D. Napoli | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA E A CARTA DE 1988
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. C. Kfouri
Autor Correspondente: M. C. Kfouri | E-mail: [email protected]
A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA: COMPARAÇÃO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. M. Silva Neto
Autor Correspondente: A. M. Silva Neto | E-mail: [email protected]
TRABALHO E REFÚGIO: DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE REFUGIADOS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. Piovesan, V. R. A. Mendes, R. Pangoni
Autor Correspondente: F. Piovesan | E-mail: [email protected]
