Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

FEDERALISMO EDUCACIONAL NO BRASIL: CONTRADIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: N. Ranieri
Autor Correspondente: N. Ranieri | E-mail: [email protected]
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AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA EM DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DOS CONTEXTOS HISTÓRICOS E DECISÕES PARADIGMAS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. Joelsons
Autor Correspondente: M. Joelsons | E-mail: [email protected]
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DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési
Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]
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DEMARCAÇÃO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS WEBERIANAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A. F. Margraf; P. F. M. Miranda
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]
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MARBURY V. MADISON: REFLEXOS DA DECISÃO DE 1803

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: H. P. Alff; M. Linke
Autor Correspondente: H. P. Alff | E-mail: [email protected]
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AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS: AS DIFICULDADES DE GOZO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO ÓBICE À GARANTIA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: V. O. Santos
Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS NOVAS DEMANDAS DA PROFISSÃO JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. V. N. C. S. Souza, A. V. Ferraro
Autor Correspondente: P. V. N. C. S. Souza | E-mail: [email protected]
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CONSTITUCIONALISMO, REDEMOCRATIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NO CHILE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]
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A LEI DE MIGRAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS VENEZUELANOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: B. V. Vincenzi; I. T. A. Oliveira; C. F. P. Prata
Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: [email protected]
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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 118
Autores: I. A. Costa
Autor Correspondente: I. A. Costa | E-mail: [email protected]
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