Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
PROPÓSITO FEDERALISTA E O MUNICÍPIO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: [email protected]
AS RAÍZES DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE E A CRISE EPIDÊMICA DO TERCEIRO MILÊNIO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. C. C. L. Santos; M. Araujo
Autor Correspondente: M. C. C. L. Santos | E-mail: [email protected]
REGIME DE INVALIDAÇÃO DO ATO INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A R. Gomes
Autor Correspondente: A R. Gomes | E-mail: [email protected]
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DISRUPÇÃO “DEMOCRÁTICA” DO ESTADO DE DIREITO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. Ferreira; D. C. Fabriz
Autor Correspondente: P. Ferreira | E-mail: [email protected]
FEDERALISMO EDUCACIONAL NO BRASIL: CONTRADIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: N. Ranieri
Autor Correspondente: N. Ranieri | E-mail: [email protected]
AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA EM DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DOS CONTEXTOS HISTÓRICOS E DECISÕES PARADIGMAS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. Joelsons
Autor Correspondente: M. Joelsons | E-mail: [email protected]
DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési
Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]
DEMARCAÇÃO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS WEBERIANAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A. F. Margraf; P. F. M. Miranda
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]
MARBURY V. MADISON: REFLEXOS DA DECISÃO DE 1803
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: H. P. Alff; M. Linke
Autor Correspondente: H. P. Alff | E-mail: [email protected]
CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 118
Autores: M. O. Busato, A. C. Svoboda
Autor Correspondente: M. O. Busato | E-mail: [email protected]
