Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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Número

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICH

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: C. V. Pires

Autor Correspondente: C. V. Pires | E-mail: [email protected]

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VOTO VENCIDO: DIVERGÊNCIA OU MERA RETÓRICA?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: V.O. T. Costa

Autor Correspondente: V.O. T. Costa | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: L. F. S. Telles

Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: [email protected]

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O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]

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PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: J. D. Marin

Autor Correspondente: J. D. Marin | E-mail: [email protected]

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EDUCAR PARA LIBERTAR: A EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEITURA E A INCESSANTE BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: C. S. Oñoro, M, E. B. Spexoto

Autor Correspondente: C. S. Oñoro | E-mail: [email protected]

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O FUNDAMENTAL RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS COM MARCAS MUNDIALMENTE CONHECIDAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: A. C. Pagliarini, F. A. R. B. Santos, J. K. M. R. Fonseca

Autor Correspondente: A. C. Pagliarini | E-mail: [email protected]

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A DECISÃO JUDICIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: R. R. Oliveira Filho, A. C. Sousa

Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

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A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL A PARTIR DA VISÃO DE BRUCE ACKERMAN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. D. V. Gomes

Autor Correspondente: D. D. V. Gomes | E-mail: [email protected]

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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE IMPLEMENTADO PELA REFORMA TRABALHISTA OFENDE O PACTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. E. Querido

Autor Correspondente: D. E. Querido | E-mail: [email protected]

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