REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho, César Manuel Granda Pereira
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]

O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Roberto de Castro Neves
Autor Correspondente: José Roberto de Castro Neves | E-mail: [email protected]

Precedentes Judiciais

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Autor Correspondente: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho | E-mail: [email protected]

Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]

Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão Anunciada

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Autor Correspondente: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho | E-mail: [email protected]

Rumo a um Processo Penal Democrático

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rogerio Schietti Cruz
Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | E-mail: [email protected]

A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]

Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]

Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]

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