Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 449

Volume

Número

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE APÓS O JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE No 3.406/RJ E 3.470/RJ

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Pedro Mendonça

Autor Correspondente: Pedro Mendonça | E-mail: [email protected]

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RAZÕES, REGRAS E INTERPRETAÇÃO O RETORNO DO LEGISLADOR RACIONAL NA FILOSOFIA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Matheus Thiago Carvalho Mendonça

Autor Correspondente: Matheus Thiago Carvalho Mendonça | E-mail: [email protected]

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TRABALHO E FISCALIDADE EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA REGULAÇÃO LEGAL EXCEPCIONAL NO BRASIL E NA EUROPA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira

Autor Correspondente: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA N. 1.517.492/PR

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Regina Helena Costa

Autor Correspondente: Regina Helena Costa | E-mail: [email protected]

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A REDUÇÃO DO QUANTUM APENATÓRIO PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: UMA MEDIDA DE DIREITO E DE JUSTIÇA.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Autor Correspondente: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha | E-mail: [email protected]

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