O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de esta-belecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito ho-mem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais, não só direitos positivados, mas, também, necessidades inerentes ao seu ser, violados dentro desse sistema de repressão e controle. Neste viés, a presente pesquisa bibliográfica, por meio do método dialético, visa analisar e expor pontos específicos em que o Sistema de Justiça Criminal reproduz a violência simbólica e institucional, com ênfase na violação do direito à saúde e à maternidade. O artigo também caracteriza-se enquanto qualitativo, sendo utilizada a técnica crítico exploratória em sua confecção para que seja possível compreender melhor as razões pela qual o cárcere feminino ainda carece de conquistas de voz e espaço.
The last thematic report on women deprived of liberty in Brazil reveals a sad scenario: the insufficiency of prisons and the non-materialization of the rights of women prisoners. Historically, prisons were designed for the male subject, thus, by taking the role of the phallus as a premise, represented by androcentrism, incarcerated women have, to this day, not only positive rights, but also needs inherent to their being. , violated within this system of repression and control. In this bias, this bibliographical research, through the dialectical method, aims to analyze and expose specific points in which the Criminal Justice System reproduces symbolic and institutional violence, with emphasis on the violation of the right to health and motherhood. The article is also characterized as qualitative, using the exploratory critical technique in its preparation so that it is possible to better understand the reasons why the female prison still lacks voice and space conquests.
