Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: O CONSUMIDOR, O MEIO AMBIENTE E A TUTELA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. GENETICALLY MODIFIED ORGANISMS: THE CONSUMER, THE ENVIRONMENT, AND THE ECONOMIC CRIMINAL LAW'S PROTECTION

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Bruno Scherrer Carniel; João Vitor dos Santos de Souza

Autor Correspondente: Bruno Scherrer Carniel; João Vitor dos Santos de Souza | E-mail: [email protected]

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O PROBLEMA DA VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AFETIVIDADE. THE PROBLEM OF THE VALIDITY OF THE DATING CONTRACT IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM: AN ANALYSIS OF AFFECTIVITY.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira; Adryell Bernardo Nogueira Feuerstein

Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira; Adryell Bernardo Nogueira Feuerstein | E-mail: [email protected]

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COLONIALIDADE E CONSTRUÇÃO NACIONAL: O PAPEL DO PENSAMENTO JURÍDICO NA DIVISÃO RACIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. COLONIALITY AND NATIONAL CONSTRUCTION: THE ROLE OF LEGAL THINKING IN THE BRAZILIAN SOCIETY RACIAL DIVISION

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Felipe Montiel da Silva; Júlia Dutra de Carvalho

Autor Correspondente: Felipe Montiel da Silva; Júlia Dutra de Carvalho | E-mail: [email protected]

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AS FAMÍLIAS PARALELAS NOS TRIBUNAIS: EM BUSCA DE RECONHECIMENTO. POLYAMOROUS FAMILIES IN THE COURTS: SEARCHING FOR RECOGNITION.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Paula Paciullo de Oliveira; Thainara Silva da Costa; Thais Silva da Costa

Autor Correspondente: Paula Paciullo de Oliveira; Thainara Silva da Costa; Thais Silva da Costa | E-mail: [email protected]

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PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO 1441/2016 - TCU

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Bruno Dantas and Caio; Victor Ribeiro dos Santos

Autor Correspondente: Bruno Dantas and Caio; Victor Ribeiro dos Santos | E-mail: [email protected]

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PUNIÇÃO CORPORAL JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS? LIÇÕES DA LEI CRIMINAL ISLÂMICA PARA CURAR AS DOENÇAS DO ENCARCERAMENTO DE MASSA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mohamed Arafa; Jonathan Burns; Víctor Minervino Quintiere

Autor Correspondente: Mohamed Arafa; Jonathan Burns; Víctor Minervino Quintiere | E-mail: [email protected]

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O ACESSO AO DIREITO SOCIAL À MORADIA A EXPOSIÇÃO DE CONCEITOS DO DIREITO CIVIL QUE CARECEM DE MUDANÇA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Clarissa Belo Dutra Nunes Senna

Autor Correspondente: Clarissa Belo Dutra Nunes Senna | E-mail: [email protected]

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DEMOCRACIA EM CRISE: A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DAS NARRATIVAS HISTÓRICAS POR TRÁS DA EMERGÊNCIA DO AUTORITARISMO CONSTITUCIONAL NA HUNGRIA E NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Daniel Marques Segalovich

Autor Correspondente: Daniel Marques Segalovich | E-mail: [email protected]

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O CONGRESSO NACIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A INFLUÊNCIA DA DELIBERAÇÃO PARLAMENTAR NA TOMADA DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Diego Ferreira Pimentel

Autor Correspondente: Diego Ferreira Pimentel | E-mail: [email protected]

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FUNCIONALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DE NON COMPETE EM CONTRATOS EMPRESARIAIS E O POSSÍVEL RETROCESSO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Gabriel Felipe Nami Inácio

Autor Correspondente: Gabriel Felipe Nami Inácio | E-mail: [email protected]

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