Revista do Instituto de Ciências Penais

Revista do Instituto de Ciências Penais

Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 76

Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Ilaria Merenda
Autor Correspondente: Ilaria Merenda | E-mail: [email protected]

Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Heloisa Estellita
Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Luís Greco
Autor Correspondente: Luís Greco | E-mail: [email protected]

La intervención de la víctima en la ejecución de la pena (comentario al artículo 13.1 de la ley 4/2015, del estatuto de la víctima del delito)

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Caty Vidales Rodríguez
Autor Correspondente: Caty Vidales Rodríguez | E-mail: [email protected]

A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06 sob a ótica da teoria do bem jurídico

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco
Autor Correspondente: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco | E-mail: [email protected]

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA REVISÃO CRIMINAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Rocha de Oliveira
Autor Correspondente: Fábio Rocha de Oliveira | E-mail: [email protected]

DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO MARCO FUNDAMENTAL À AVALIAÇÃO DAS CAUSAS IMPEDITIVAS DA TRANSAÇÃO PENAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo Roberto Santos Romero
Autor Correspondente: Paulo Roberto Santos Romero | E-mail: [email protected]

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O DEVER CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA E LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Thiago Ferreira da Silva
Autor Correspondente: Thiago Ferreira da Silva | E-mail: [email protected]

CÁRCERE FEMININO: O DOMÍNIO EXERCIDO SOBRE A MULHER NO SISTEMA PENAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Bárbara Vargas Zambrana, Camila Sallum
Autor Correspondente: Bárbara Vargas Zambrana | E-mail: [email protected]

A POLÍTICA PROIBICIONISTA APLICADA À GUERRA ÀS DROGAS COMO COMBUSTÍVEL PARA O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Marcus Vinícius Honório Correia, Felipe Amore Salles Santigo
Autor Correspondente: Marcus Vinícius Honório Correia | E-mail: [email protected]

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