Revista do Instituto de Ciências Penais
Revista do Instituto de Ciências Penais
Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 76
Modelo de política criminal de drogas en España: la tenencia para el consumo y el tráfico de drogas
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Marilha Gabriela Reverendo Garau
Autor Correspondente: Marilha Gabriela Reverendo Garau | E-mail: [email protected]
A reinserção social na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: o que nos falta? O que precisamos?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Rui Jorge Fonseca Caria
Autor Correspondente: Rui Jorge Fonseca Caria | E-mail: [email protected]
Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Alaor Leite, Adriano Teixeira
Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]
Somente se proíbem condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
Notas introdutórias acerca da discussão sobre a imputabilidade penal de adolescentes considerando as contribuições da neurociência
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Natália Soares Teixeira Costa
Autor Correspondente: Natália Soares Teixeira Costa | E-mail: [email protected]
A pena na medida da culpabilidade
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Tatiana de Oliveira Stoco
Autor Correspondente: Tatiana de Oliveira Stoco | E-mail: [email protected]
Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Ilaria Merenda
Autor Correspondente: Ilaria Merenda | E-mail: [email protected]
Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Heloisa Estellita
Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]
La intervención de la víctima en la ejecución de la pena (comentario al artículo 13.1 de la ley 4/2015, del estatuto de la víctima del delito)
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Caty Vidales Rodríguez
Autor Correspondente: Caty Vidales Rodríguez | E-mail: [email protected]
Breves considerações sobre o acordo de não persecução penal
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri, Lucas Andrey Battini
Autor Correspondente: Rafael Junior Soares | E-mail: [email protected]
