Revista do Instituto de Ciências Penais

Revista do Instituto de Ciências Penais

Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 76

Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Alaor Leite, Adriano Teixeira
Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]

A falibilidade da saúde pública sob a égide de um conceito restritivo de bem jurídico coletivo

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda
Autor Correspondente: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda | E-mail: [email protected]

Controle do risco, imputação objetiva e legalidade penal: um ensaio sobre os requisitos de legitimidade das técnicas de reenvio no Direito Penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]

A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Luís Greco
Autor Correspondente: Luís Greco | E-mail: [email protected]

Somente se proíbem condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]

A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06 sob a ótica da teoria do bem jurídico

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco
Autor Correspondente: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco | E-mail: [email protected]

Notas introdutórias acerca da discussão sobre a imputabilidade penal de adolescentes considerando as contribuições da neurociência

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Natália Soares Teixeira Costa
Autor Correspondente: Natália Soares Teixeira Costa | E-mail: [email protected]

A pena na medida da culpabilidade

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Tatiana de Oliveira Stoco
Autor Correspondente: Tatiana de Oliveira Stoco | E-mail: [email protected]

Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Ilaria Merenda
Autor Correspondente: Ilaria Merenda | E-mail: [email protected]

Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Heloisa Estellita
Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

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