Revista do Instituto de Ciências Penais
Revista do Instituto de Ciências Penais
Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 76
As consequências processuais penais da nova Lei de Falências
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Marcellus Polastri Lima
Autor Correspondente: Marcellus Polastri Lima | E-mail: [email protected]
Inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (HC 82.959/SP): um debate sobre os efeitos da declaração incidental
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: José Arthur Di Spirito Kalil
Autor Correspondente: José Arthur Di Spirito Kalil | E-mail: [email protected]
A idade penal do consentimento válido
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Henrique Borlido Haddad
Autor Correspondente: Carlos Henrique Borlido Haddad | E-mail: [email protected]
Revaloração das penas privativas curtas
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Bruno de Morais Ribeiro
Autor Correspondente: Bruno de Morais Ribeiro | E-mail: [email protected]
Punctum diabolicum: a nova Lei de Drogas
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Warley Belo
Autor Correspondente: Warley Belo | E-mail: [email protected]
Os recursos cabíveis
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: José Barcelos de Souza
Autor Correspondente: José Barcelos de Souza | E-mail: [email protected]
A criminologia crítica
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Luciano Santos Lopes
Autor Correspondente: Luciano Santos Lopes | E-mail: [email protected]
Violência doméstica: até quando durará a violação aos direitos humanos fundamentais?
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Antônio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antônio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual
Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Fernando Galvão
Autor Correspondente: Fernando Galvão | E-mail: [email protected]
Algumas questões sobre o aborto
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: Não se aplica
Autores: Aberto Silva Franco
Autor Correspondente: Aberto Silva Franco | E-mail: [email protected]
