Revista do Instituto de Ciências Penais
Revista do Instituto de Ciências Penais
Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 76
Sobre a Vulnerabilidade etária do artigo 217-A do Código Penal e o necessário binômio liberdade-responsabilidade
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
Cesarianas eletivas no Brasil: Exercício ou negação da autonomia das pacintes?
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Ana Clara Matias Brasileiro, Fernanda Araujo Pereira
Autor Correspondente: Ana Clara Matias Brasileiro | E-mail: [email protected]
Juiz de garantias e o princípio da jurisdição imparcial à luz da teoria da dissonância cognitiva
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo, Gabriellen Carneiro de Melo
Autor Correspondente: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo | E-mail: [email protected]
Lei Anticrime e o banco de dados genéticos: A expansão da vigiliância e a falta grave na execução penal
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Hélio Peixoto Júnior, Lívia Yuen Ngan Moscatelli
Autor Correspondente: Hélio Peixoto Júnior | E-mail: [email protected]
Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Alaor Leite, Adriano Teixeira
Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]
A falibilidade da saúde pública sob a égide de um conceito restritivo de bem jurídico coletivo
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda
Autor Correspondente: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda | E-mail: [email protected]
Controle do risco, imputação objetiva e legalidade penal: um ensaio sobre os requisitos de legitimidade das técnicas de reenvio no Direito Penal
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
Breves apontamentos sobre a dupla tipicidade nas extradições requeridas pelos Estados Unidos da América a partir de imputações de lavagem de ativos
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Antônio Carlos de Almeida Castro, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Vitor Rebello
Autor Correspondente: Antônio Carlos de Almeida Castro | E-mail: [email protected]
Lavagem de dinheiro e a situação normativa para os atos dos advogados no Brasil
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Fabrício Reis Costa
Autor Correspondente: Fabrício Reis Costa | E-mail: [email protected]
Ocultar ou dissimular de quem? Por uma interpretação restritiva dos verbos nucleares da lavagem de dinheiro
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Sérgio Quintão e Silva Filho
Autor Correspondente: Sérgio Quintão e Silva Filho | E-mail: [email protected]
