Revista do Instituto de Ciências Penais

Total de Artigos: 76

Volume

Número

O tipo penal de stalking: Questões de legitimidade e interpretação

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Claus Roxin

Autor Correspondente: Claus Roxin | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Problemas de "imputação subjetiva” no direito penal nacional e internacional

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Carl-Friedrich Stuckenberg

Autor Correspondente: Carl-Friedrich Stuckenberg | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Heloisa Estellita, Frederico Horta

Autor Correspondente: Frederico Horta | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Lei penal no tempo e crimes tributários materiais: Considerações sobre parcelamento e prescrição

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Felipe Machado Prates

Autor Correspondente: Felipe Machado Prates | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Alaor Leite, Adriano Teixeira

Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A falibilidade da saúde pública sob a égide de um conceito restritivo de bem jurídico coletivo

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda

Autor Correspondente: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Controle do risco, imputação objetiva e legalidade penal: um ensaio sobre os requisitos de legitimidade das técnicas de reenvio no Direito Penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral

Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Breves apontamentos sobre a dupla tipicidade nas extradições requeridas pelos Estados Unidos da América a partir de imputações de lavagem de ativos

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Antônio Carlos de Almeida Castro, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Vitor Rebello

Autor Correspondente: Antônio Carlos de Almeida Castro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Lavagem de dinheiro e a situação normativa para os atos dos advogados no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Fabrício Reis Costa

Autor Correspondente: Fabrício Reis Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ocultar ou dissimular de quem? Por uma interpretação restritiva dos verbos nucleares da lavagem de dinheiro

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Sérgio Quintão e Silva Filho

Autor Correspondente: Sérgio Quintão e Silva Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas