Revista do Instituto de Ciências Penais
Revista do Instituto de Ciências Penais
Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 76
A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF:
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Felipe De-Lorenzi, Guilherme Francisco Ceolin
Autor Correspondente: Felipe De-Lorenzi | E-mail: [email protected]
Um panorama das dificuldades dogmáticas decorrentes da estrutura dos tipos da Lei nº 7.492/1986
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Tiago Caruso
Autor Correspondente: Tiago Caruso | E-mail: [email protected]
Homicídio doloso mediante corridas ilegais? Comentários sobre o “Racha em Berlim”
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Ingerborg Puppe
Autor Correspondente: Ingerborg Puppe | E-mail: [email protected]
Ignorância da lei penal e deveres de evitá-la
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Andrew Ashworth
Autor Correspondente: Andrew Ashworth | E-mail: [email protected]
Problemas de "imputação subjetiva” no direito penal nacional e internacional
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Carl-Friedrich Stuckenberg
Autor Correspondente: Carl-Friedrich Stuckenberg | E-mail: [email protected]
Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP)
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Heloisa Estellita, Frederico Horta
Autor Correspondente: Frederico Horta | E-mail: [email protected]
Lei penal no tempo e crimes tributários materiais: Considerações sobre parcelamento e prescrição
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Felipe Machado Prates
Autor Correspondente: Felipe Machado Prates | E-mail: [email protected]
Ne bis in idem penal, processual e na sanção administrativa
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Alves de Lima
Autor Correspondente: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior | E-mail: [email protected]
Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Thiago Dias de Matos Diniz
Autor Correspondente: Thiago Dias de Matos Diniz | E-mail: [email protected]
Sobre a Vulnerabilidade etária do artigo 217-A do Código Penal e o necessário binômio liberdade-responsabilidade
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
