CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Revista de Direito Constitucional e Internacional
CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Autor Correspondente: L. A. A. Berardi | [email protected]
Palavras-chave: Direito Internacional – Direito da Integração – União Europeia – MERCOSUL – Supranacionalidade – Princípios de Direito da Integração
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O sistema multilateral permitiu a criação de “filhotes” regionais para acelerar, de acordo com certos modelos teóricos, o processo de liberalização comercial no mundo. Nascem daí a UE e o MERCOSUL. A comparação dos princípios e objetivos que inspiraram a criação de cada um dos blocos leva à conclusão de que o MERCOSUL se inspira na UE, apesar de ter sofrido influências de outras experiências de integração. Com efeito, a experiência europeia encontra-se circunscrita em condicionantes diferentes daquelas que limitam o MERCOSUL, sendo imperativo que este defina um caminho próprio. E o MERCOSUL já percebeu que seguir cegamente os passos da UE não o levará ao destino que deseja.
Resumo Inglês:
The multilateral system allowed the creation of regional “babies” in order to speed up, according to certain theoretical models, the trade liberalization process in the world. EU and MERCOSUR came to light based on this idea. The comparison between the principles and objectives that inspired the creation of each block leads us to the conclusion that MERCOSUR is inspired by EU, though it was influenced by other integration experiences. In fact, the European experience is limited by conditionals that are different from the ones for MERCOSUR, being mandatory that MERCOSUR finds its own way. And it has already realized that following the European steps will not lead MERCOSUR to where it wants to go.
