Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S.C. Reis
Autor Correspondente: S.C. Reis | E-mail: [email protected]
ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: C. F. D. P. Canheo
Autor Correspondente: C. F. D. P. Canheo | E-mail: [email protected]
O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. R. D. Sousa, L. C. F. D. Melo
Autor Correspondente: G. R. D. Sousa | E-mail: [email protected]
O PERFIL DO HABEAS DATA
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: [email protected]
PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A. C. M. Normanton, A. C. T. A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C.M. Normanton, A.T.A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
VOTO VENCIDO: DIVERGÊNCIA OU MERA RETÓRICA?
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: V.O. T. Costa
Autor Correspondente: V.O. T. Costa | E-mail: [email protected]
A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: L. F. S. Telles
Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: [email protected]
O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro
Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]
PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. D. Marin
Autor Correspondente: J. D. Marin | E-mail: [email protected]
