Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S. M. Queiroz
Autor Correspondente: S. M. Queiroz | E-mail: [email protected]
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A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 815

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: J. P. M. Santos, N.T. G. Barroso
Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: [email protected]
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DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S.C. Reis
Autor Correspondente: S.C. Reis | E-mail: [email protected]
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ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: C. F. D. P. Canheo
Autor Correspondente: C. F. D. P. Canheo | E-mail: [email protected]
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O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. R. D. Sousa, L. C. F. D. Melo
Autor Correspondente: G. R. D. Sousa | E-mail: [email protected]
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O PERFIL DO HABEAS DATA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: [email protected]
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, RECESSÃO DEMOCRÁTICA E ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: G. T. C. Zaniolo
Autor Correspondente: G. T. C. Zaniolo | E-mail: [email protected]
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SISTEMA DE CONTROLO INTERNO: CONTROLO OPERACIONAL NA DIREÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: P. M. A. R. Correia, S. P. M. Pereira
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
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A CONFORMAÇÃO ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO NO CONTEXTO DO SÉCULO XXI

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. P. M. D. Silva, I. F. Matteu
Autor Correspondente: F. P. M. Silva | E-mail: [email protected]
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FAKE NEWS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: A (DES)INFORMAÇÃO COLETIVA E A VULNERABILIDADE DAS MINORIAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: L. M. S. Moura, C. M. S. Júnior
Autor Correspondente: L. M. S. Moura | E-mail: [email protected]
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