REVISTA DA EMERJ

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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 290

Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

Cícero, Homo Platonicus: a recepção do pensamento platônico no De Legibus

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: [email protected]

A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves
Autor Correspondente: Cleber Alves | E-mail: [email protected]

Cadeia de custódia da prova digital no Brasil: O que se precisa, o que se tem e por que pensar em blockchain?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Catiane Steffen
Autor Correspondente: Catiane Steffen | E-mail: [email protected]

Valeu! O primeiro App de Delivery Estatal do Brasil: legítima intervenção no domínio econômico ou abuso do poder estatal?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Pedro Barreto dos Santos Fragoso
Autor Correspondente: Pedro Barreto dos Santos Fragoso | E-mail: [email protected]

Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: [email protected]

Fundamentação analítica aprofundada: réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: [email protected]

Personalidade jurídica e domicílio: categorias jurídicas em mutação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Cláudio Luís Braga dell'Orto
Autor Correspondente: Cláudio Luís Braga dell'Orto | E-mail: [email protected]

Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho
Autor Correspondente: Tatiana Machado Alves | E-mail: [email protected]

Mestrado acadêmico e profissional em Direito: natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França
Autor Correspondente: David Elias Cardoso Câmara | E-mail: [email protected]

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