REVISTA DA EMERJ

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ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA À LUZ DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: (IM)POSSIBILIDADE DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS?

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Nilson Luis Lacerda

Autor Correspondente: Nilson Luis Lacerda | E-mail: [email protected]

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A JUSTIÇA 4.0 COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA: O CASO AMBIENTAL

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Admara Falante Schneider, Andréa Cristiane Sales Moreira

Autor Correspondente: Admara Falante Schneider | E-mail: [email protected]

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INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ALEMANHA

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: [email protected]

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DIREITO REGULATÓRIO ECONÔMICO: QUAL O NOSSO PONTO DE PARTIDA?

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Humberto Eustáquio César Mota Filho

Autor Correspondente: Humberto Eustáquio César Mota Filho | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Eduardo Azeredo Rodrigues

Autor Correspondente: Eduardo Azeredo Rodrigues | E-mail: [email protected]

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ÁGUA BEM VITAL, DIREITO ESSENCIAL E DE APROPRIAÇÃO INCONDICIONAL

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: João Batista Damasceno

Autor Correspondente: João Batista Damasceno | E-mail: [email protected]

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AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA ÉTICA, DO DIREITO E DA ECONOMIA

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Fernanda Paes Leme Rito, Angélica Lúcia Carlini, Vivian Vicente de almeida

Autor Correspondente: Fernanda Paes Leme Rito | E-mail: [email protected]

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A INCLUSÃO SOCIAL NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DA INCLUSÃO ESCOLAR UM ESTUDO COM AS ADOLESCENTES DO ESPAÇO DANDARA

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Cristina Reis Maia

Autor Correspondente: Cristina Reis Maia | E-mail: [email protected]

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO PENAL A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Catiane Steffen

Autor Correspondente: Catiane Steffen | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMAÇÃO DA DESVALORIZAÇÃO DO ÓCIO PELOS MECANISMOS DO DIREITO

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Rebeca Lima Andrade

Autor Correspondente: Rebeca Lima Andrade | E-mail: [email protected]

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