REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 298

Volume

Número

Conversão de Multas Ambientais

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal

Autor Correspondente: Jessé Torres Pereira Junior | E-mail: [email protected]

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A Cooperação como Elemento Estruturante da Interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Mazzola

Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]

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Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no Novo Código de Processo Civil: uma Opção Infeliz do Legislador

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Autor Correspondente: Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes | E-mail: [email protected]

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Elementos da Demanda, Correlação e Contraditório

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: José Roberto dos Santos Bedaque

Autor Correspondente: José Roberto dos Santos Bedaque | E-mail: [email protected]

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O Interesse de Agir como Pressuposto Processual

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Adroaldo Furtado Fabrício

Autor Correspondente: Adroaldo Furtado Fabrício | E-mail: [email protected]

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O Juiz Criativo e o Precedente Vinculante – Realidades Compatíveis

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Teresa Arruda Alvim

Autor Correspondente: Teresa Arruda Alvim | E-mail: [email protected]

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A Importância do CPC para o Novo Regime de Capacidade Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Heloisa Helena Barboza

Autor Correspondente: Heloisa Helena Barboza | E-mail: [email protected]

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As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF: O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Cassio Scarpinella Bueno

Autor Correspondente: Cassio Scarpinella Bueno | E-mail: [email protected]

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Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes do Juiz em Matéria Probatória

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Flávio Luiz Yarshell

Autor Correspondente: Flávio Luiz Yarshell | E-mail: [email protected]

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Ilegitimidade Passiva e Alteração Subjetiva no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

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