REVISTA DA EMERJ

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A NECESSÁRIA RELEITURA DA SÚMULA 444 DO STJ À LUZ DA CONCEPÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Anderson de Paiva Gabriel

Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

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Certezza e prevedibilità della disciplina del processo: il principio tempus regit processum fa ingresso nella giurisprudenza costituzionale

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Remo Caponi

Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]

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A Tutela Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro e Português

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Helda Lima Meireles

Autor Correspondente: Helda Lima Meireles | E-mail: [email protected]

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Giustizia Riparativa - La Mediazione “Della Sofferenza E Del Disordine”

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Dott.ssa Caterina Catalfamo

Autor Correspondente: Dott.ssa Caterina Catalfamo | E-mail: [email protected]

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Decomisa que Algo Queda como Estrategia Dominante e Influyente en los Sistemas Penales para Poner Freno a la Sociedad Incivil

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Nicolás Rodríguez García

Autor Correspondente: Nicolás Rodríguez García | E-mail: [email protected]

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Cláusula de Barreira: do Aspecto Histórico, Constitucional e Atual

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Ines da Trindade Chaves de Melo

Autor Correspondente: Ines da Trindade Chaves de Melo | E-mail: [email protected]

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O Registro Eletrônico da Prova Oral sob a Ótica do Acesso à Justiça

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva

Autor Correspondente: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]

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Precedentes Administrativos no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Autor Correspondente: Rafael Carvalho Rezende Oliveira | E-mail: [email protected]

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Reclamação no Âmbito do Cpc/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Guilherme Kronemberg Hartmann

Autor Correspondente: Guilherme Kronemberg Hartmann | E-mail: [email protected]

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A Escola Judicial: a Formação Inicial e o Aperfeiçoamento Continuado do Juiz

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3

Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa

Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: [email protected]

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