REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
A Tutela Material e Processual da Privacidade no Meio Ambiente Digital
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Rafael Penna Franca, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Rafael Penna Franca | E-mail: [email protected]
As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF: O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Cassio Scarpinella Bueno
Autor Correspondente: Cassio Scarpinella Bueno | E-mail: [email protected]
Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes do Juiz em Matéria Probatória
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Flávio Luiz Yarshell
Autor Correspondente: Flávio Luiz Yarshell | E-mail: [email protected]
Ilegitimidade Passiva e Alteração Subjetiva no Código de Processo Civil de 2015
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]
As Regras Sobre o Exercício da Jurisdição Brasileira no Novo Código de Processo Civil
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Carmen Tiburcio
Autor Correspondente: Carmen Tiburcio | E-mail: [email protected]
Vocação Sucessória do Cônjuge e Regime de Bens: O Capítulo Conclusivo de uma Evolução Jurisprudencial(?)
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Carlos Roberto Barbosa Moreira
Autor Correspondente: Carlos Roberto Barbosa Moreira | E-mail: [email protected]
O Novo Código de Processo Civil à Luz das Lições de José Carlos Barbosa Moreira, um Gênio para Todos os Tempos
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Luiz Fux, Rodrigo Fux
Autor Correspondente: Rodrigo Fux | E-mail: [email protected]
Os Três Papéis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]
Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira por Ocasião da sua Aposentadoria na UERJ
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Autor Correspondente: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro | E-mail: [email protected]
Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil
Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Humberto Theodoro Júnior
Autor Correspondente: Humberto Theodoro Júnior | E-mail: [email protected]
