REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 287

CONVERSA SOBRE PROCESSO ELOGIO AO ART. 942 DO CPC O USO SAUDÁVEL DA TÉCNICA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: José Roberto de Albuquerque Sampaio
Autor Correspondente: José Roberto de Albuquerque Sampaio | E-mail: [email protected]
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DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SEGUNDO HANS KELSEN UMA PROPOSTA DE CONTROLE DE SUA LACUNA JUS-INTERPRETATIVA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Alves Bastos
Autor Correspondente: João Alves Bastos | E-mail: [email protected]
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HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Autor Correspondente: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho | E-mail: [email protected]
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O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]
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O ENCARCERAMENTO E A VIA RESTAURATIVA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DA EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Márcia Maciel Quaresma
Autor Correspondente: Márcia Maciel Quaresma | E-mail: [email protected]
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O ESTADO INTERVÉM PARA QUEM?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho
Autor Correspondente: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho | E-mail: [email protected]
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O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Marcos de Castello Branco Fantinato
Autor Correspondente: João Marcos de Castello Branco Fantinato | E-mail: [email protected]
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POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]
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THIRD-PARTY CONTRACTS, LEGAL RETROACTIVITY, AND PUNITIVE DAMAGES FROM EUROPE TO LATIN AMERICA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Ángel R. Oquendo
Autor Correspondente: Ángel R. Oquendo | E-mail: [email protected]
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A EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Gabriele da Costa Frias Ambrosio
Autor Correspondente: Gabriele da Costa Frias Ambrosio | E-mail: [email protected]
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