REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

O Poder de Investigação do Ministério Público

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pablo Resende Pinto
Autor Correspondente: Pablo Resende Pinto | E-mail: [email protected]

A (In) Constitucionalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo de Direito Comparado The (Un) Constitutionality of the Voluntary Termination of Pregnancy in Brazil: A Comparative Law Study

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Adriane Rampazzo
Autor Correspondente: Adriane Rampazzo | E-mail: [email protected]

Responsabilidade Civil Sem Dano-Prejuízo?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
Autor Correspondente: Pastora do Socorro Teixeira Leal | E-mail: [email protected]

Apelação Cível no Código de Processo Civil de 2015 Appeal in the Civil Procedure Code 2015

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

Separação de Poderes: da Concepção Clássica à Noção Contemporânea

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Fabiano Gonçalves Carlos
Autor Correspondente: Fabiano Gonçalves Carlos | E-mail: [email protected]

Responsabilidade Civil Sem Dano-Prejuízo? Civil Responsability Without Damage?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
Autor Correspondente: Pastora do Socorro Teixeira Leal | E-mail: [email protected]

Sigilo Profissional, uma Visão Hodierna dos Problemas Enfrentados e o Apelo das Redes Sociais

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: André Luis Nigre
Autor Correspondente: André Luis Nigre | E-mail: [email protected]

A (In) Constitucionalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo de Direito Comparado

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Adriane Rampazzo
Autor Correspondente: Adriane Rampazzo | E-mail: [email protected]

A Desjudicialização Enquanto Ferramenta de Acesso à Justiça no CPC/2015: A Nova Figura da Usucapião por Escritura Pública

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho,José Roberto Sotero de Mello Porto
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]

A Improbidade Administrativa e os Crimes de Responsabilidade: Aspectos Polêmicos

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Antonio Pedro Pellegrino
Autor Correspondente: Antonio Pedro Pellegrino | E-mail: [email protected]

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