REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

Volume

Número

E-mail como Instrumento de Prova e o Dever de Guarda de Dados pelos seus Provedores

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: João Chagas de Oliveira Tourinho

Autor Correspondente: João Chagas de Oliveira Tourinho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Jorge Lobo

Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Luiz Felizardo Barroso

Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Nagib Slaibi

Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Rafael Nunes Sieiro

Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no 'Projeto Violeta'

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Adriana Ramos de Mello

Autor Correspondente: Adriana Ramos de Mello | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Competência para Julgamento da Reclamação em Face das Decisões Proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Alexandre Chini, Felippe Borring Rocha

Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil

Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

La Mediación Penal en España. Contextos Normativos e Institucionales. Experiencias Prácticas

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Rosa María Freire Pérez

Autor Correspondente: Rosa María Freire Pérez | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Artigos Cadastrados

E-mail como Instrumento de Prova e o Dever de Guarda de Dados pelos seus Provedores

Temerária decisão do STJ

O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no 'Projeto Violeta'

A Competência para Julgamento da Reclamação em Face das Decisões Proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos

La Mediación Penal en España. Contextos Normativos e Institucionales. Experiencias Prácticas

Páginas