REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
La Mediación Penal en España. Contextos Normativos e Institucionales. Experiencias Prácticas
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Rosa María Freire Pérez
Autor Correspondente: Rosa María Freire Pérez | E-mail: [email protected]
O ARGUMENTO DA LIBERDADE NO DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NOTAS AO RE 878.694/MG
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Rafael Mansur de Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Mansur de Oliveira | E-mail: [email protected]
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA EXECUÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Luísa Monteiro Chaloub
Autor Correspondente: Luísa Monteiro Chaloub | E-mail: [email protected]
Útero de Substituição: A Responsabilidade Civil da Mulher Hospedeira em Caso de Recusa da Entrega da Criança
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Raquel Veggi Moreira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Autor Correspondente: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral | E-mail: [email protected]
Zoneamento Urbano como Mecanismo de Intervenção Econômica Municipal: O Caso dos Estabelecimentos Comerciais
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]
A Competência para Julgamento da Reclamação em Face das Decisões Proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Alexandre Chini, Felippe Borring Rocha
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]
A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos
Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil
Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte | E-mail: [email protected]
