REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]
O ENCARCERAMENTO E A VIA RESTAURATIVA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DA EXECUÇÃO PENAL
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Márcia Maciel Quaresma
Autor Correspondente: Márcia Maciel Quaresma | E-mail: [email protected]
O ESTADO INTERVÉM PARA QUEM?
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho
Autor Correspondente: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho | E-mail: [email protected]
O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Marcos de Castello Branco Fantinato
Autor Correspondente: João Marcos de Castello Branco Fantinato | E-mail: [email protected]
POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]
THIRD-PARTY CONTRACTS, LEGAL RETROACTIVITY, AND PUNITIVE DAMAGES FROM EUROPE TO LATIN AMERICA
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Ángel R. Oquendo
Autor Correspondente: Ángel R. Oquendo | E-mail: [email protected]
A EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Gabriele da Costa Frias Ambrosio
Autor Correspondente: Gabriele da Costa Frias Ambrosio | E-mail: [email protected]
VEDAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: André Moreira Baiseredo
Autor Correspondente: André Moreira Baiseredo | E-mail: [email protected]
A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Cristiane Dias Carneiro
Autor Correspondente: Cristiane Dias Carneiro | E-mail: [email protected]
VERDADE REAL OS PARADIGMAS DA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELO JUIZ COMO MECANISMO DE ALCANCE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO
Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Igor Ferreira dos Santos
Autor Correspondente: Igor Ferreira dos Santos | E-mail: [email protected]
