REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Jorge Lobo
Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: [email protected]

O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Luiz Felizardo Barroso
Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: [email protected]

O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Nagib Slaibi
Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: [email protected]

Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Rafael Nunes Sieiro
Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: [email protected]

Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Reis Friede
Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no 'Projeto Violeta'

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Adriana Ramos de Mello
Autor Correspondente: Adriana Ramos de Mello | E-mail: [email protected]

A Competência para Julgamento da Reclamação em Face das Decisões Proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Alexandre Chini, Felippe Borring Rocha
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil
Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte | E-mail: [email protected]

A Custosa Questão Carcerária Brasileira e as Inverdades Convenientes

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Francisco Glauber Pessoa Alves
Autor Correspondente: Francisco Glauber Pessoa Alves | E-mail: [email protected]

As Redes Sociais e o Terrorismo

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Leandro de Matos Coutinho
Autor Correspondente: Leandro de Matos Coutinho | E-mail: [email protected]

Páginas